Orientação Normativa nº 4, de 30/05/07

Secretaria de Recursos Humanos Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Divulga o valor do maior vencimento básico pago aos servidores da Administração Pública Federal.

Atendendo à OAB-MS, Tribunal resgata serviço de carga rápida

Empresas filiadas à Fiesp terão linha especial para financiar 13º salário

Justiça paulista comunica suspensão de expediente no final do ano

Varig: juiz decide por homologação condicional

CCJ aprova licença de 120 dias para mãe adotante

Governante que não pagar precatório poderá perder mandato

Abrir empresa ficará mais fácil com aprovação de anteprojeto de lei

TJMG determina indenização por morte em hospital

É legal a cobrança de tarifa básica na telefonia

Boas Festas!!!

TJRS facilita acesso de deficientes visuais ao site

TCU condena ex-prefeito e ex-secretário de Pacajus (CE) a devolver R$ 200 mil

Aneel pede ação das distribuidoras contra apagões no referendo do desarmamento

Documentos poderão conter tipo sangüíneo

Norma regulamenta serviço de xerox

Lei pode proibir venda eletrônica de seguros, previdência e capitalização

DPE-ES: concurso já está em pauta. R$4.200

STJ determina que prefeitura de Santos reative programa de tratamento de viciados

Decisão da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) defere pedido do Ministério Público de São Paulo.

Plano de saúde e hospital são condenados a reembolsar paciente

A paciente receberá R$ 39.643,81.